quinta-feira, dezembro 10, 2015

Rafaela e o FIES

Rafaela pagava seu curso superior em administração com o dinheiro de seu trabalho como vendedora de uma loja de eletrodomésticos no centro. Muitos de nós, inclusive eu, passaram por isso, trabalhar pra pagar o estudo numa jornada extenuante que atrapalha na concentração nos estudos. Em determinado ano, véspera de eleição, o governo lhe oferece um alivio, o FIES, e com isso ela pode então se dedicar 100% ao estudo. Rafaela larga o emprego e um ano depois o beneficio é cortado. Ela fica sabendo que o dinheiro para bancar o beneficio era proveniente de roubo, e que era apenas uma manobra pra ganhar eleição. Rafaela foi enganada e agora está sem poder pagar a faculdade e sem conseguir emprego porque o mesmo governo continua aumentando impostos e criando regras que sufocam as empresas de crescer. O fato dela ser negra não comove os movimentos sociais pela igualdade de cor. O fato dela ser mulher não comove as feministas. O fato de ser pobre não comove o PSOL e os sindicatos. O fato de ser estudante não comove os movimentos estudantis. Não comove porque Rafaela quer o impeachment de Dilma, assim como milhões de brasileiros que estão cansados de ver o descarado roubo que é até mesmo confessado em discurso, tentando minimizar a quantia, quando na verdade é o maior desfalque fiscal da história do Brasil.

domingo, novembro 22, 2015

Abaixo-assinado pela adoção do voto distrital misto na reforma política

Esse texto foi originalmente postado na parte de Abaixo Assinados do site WebDemocracia. Como não há mais esse espaço de petições lá, repliquei o texto aqui para não perdermos ele:

Atualmente as eleições parlamentares brasileiras acontecem com voto proporcional. Ao final do pleito, o seu voto que era para um determinado político acaba indo para outro. Para resolver esse problema, proponho que a reforma política mude o processo das eleições parlamentares para o voto distrital misto.

Como funciona hoje

Hoje quando você vota em um deputado, por exemplo o deputado Tiririca, seu voto não vai para ele. Na verdade ele vai para o partido, ou para a legenda de partidos. Ao final da eleição, divide-se o número de vagas na câmara proporcionalmente a essas legendas de acordo com o número de votos dela.

E é com esse processo estranho que surgiu uma estratégia política apregoada pelo falecido deputado Enéas, que apesar de legal é anti-ética. Nela, o partido coloca para voto candidatos chamarizes: Artistas, esportistas e pessoas polêmicas, e com o voto desses candidatos a legenda ganha mais espaço elegendo outros candidatos.

Foi com essa estratégia por exemplo que o também falecido deputado Clodovil elegeu com seus votos um deputado evangélico ultra conservador. E o Tiririca elegeu junto com ele outros quatro deputados, alguns deles até envolvidos no escândalo do mensalão.

Voto distrital misto

O voto distrital misto é a união de dois formatos de eleição. Uma distrital e uma de voto em lista fechada. Ou seja, nas eleições parlamentares o eleitor votaria em dois deputados, um do seu distrito, e um de algum tema de seu interesse. Mas porque isso? Porque não só distrital, e porque não só em lista fechada?

Voto distrital

Nas eleições distritais os municípios são divididos em distritos de acordo com a população. Cada distrito deve ter aproximadamente a mesma quantidade de habitantes. Dessa forma o voto de todos vale a mesma coisa. Cada distrito elege apenas um representante. O eleitor passa a se identificar mais com seu representante, e sabe a quem cobrar por melhorias. O voto distrital evita radicalizações pois em uma comunidade dificilmente a maioria é radical. O problema do voto distrital é a questão das minorias e ideologias espalhadas que não se sentiriam bem representadas. Para suprir essa carência é importante que o voto distrital seja feito em conjunto com o voto em lista fechada.

Voto em lista fechada

O voto em lista fechada é mais parecido com o voto proporcional, com a diferença de que os partidos devem informar uma lista ordenadas dos candidatos que serão eleitos caso a legenda consiga as vagas. Neste sistema as minorias e grupos ideológicos poderão conseguir seus representantes escolhendo as legendas que dêem mais atenção a seus ideais. No entanto se essa estratégia for adotada sozinha, ainda teremos o problema de candidatos irrelevantes serem eleitos apenas por causa dos candidatos chamarizes. Para abrandar esse problema é importante que o voto em lista fechada seja feito em conjunto com o voto distrital.

Todos pelo voto distrital misto

Se adotarmos o voto distrital misto teremos um congresso e câmaras estaduais representando bem melhor a população. Metade dos congressistas respondendo diretamente a seus distritos e tendo que dar satisfações a seus eleitores. E a outra metade defendendo os interesses de minorias e grupos ideológicos.

Embora tenhamos tantos benefícios, o debate sobre este tema está fervendo no congresso nacional. Deputados que hoje são eleitos sem receber quase nenhum voto não querem perder essa mamata, e lutarão com todas as armas para que o voto distrital misto não seja adotado.

Por isso temos que fazer nossa parte. A pressão popular é muito importante neste momento. Precisamos mostrar que não estamos apáticos, e que nos importamos sim com a bagunça em que o poder legislativo se encontra. Esse abaixo-assinado é apenas o ínicio!