quarta-feira, setembro 29, 2010

Minha paranóia quanto a liberdade de expressão

Sou tachado de neurótico quando temo pelo futuro da liberdade de expressão no Brasil. Meu maior medo não é um golpe, pois isso sei que não ocorrerá. Meu medo é o cozimento lento e gradual, em que o povo pouco percebe as limitações sendo impostas.

Pode parecer neurose, mas acredito que onde há fumaça, há fogo. E seguindo os critérios de tentativas graduais, o governo atual já tentou quatro vezes impor restrições, sendo que em uma delas ele teve sucesso. Vou relembrar todas aqui para que não achem que estou louco:

Ancinav - A agência nacional do cinema e do audiovisual teria o poder de interferir na programação e conteúdo de produções audiovisuais. Segundo o ministro Minc "os conteúdos audiovisuais conseguem influenciar o que as pessoas pensam sobre si e onde julgam se enquadrar (ou não) no mundo em que vivem" e por isso precisariam de regulação. Justificativa idêntica à que a ditadura dava à censura prévia. Ives Gandra classificou a Ancinav como "um imenso e independente aparelho do Governo com fantástico poder de interferência na comunicação social e na liberdade de informação".

CFJ - Conselho federal do jornalismo seria um orgão com responsabilidade de "fiscalizar" e "regular" a profissão dos jornalistas. Antonio Teles, representante da Abra, comparou o CFJ ao DIP, departamento de imprensa e propaganda na ditadura Vargas em 40. Os critérios de fiscalização da profissão de jornalismo acabariam sendo utilizados como fator de pressão contra denuncias e investigações. Além disso, a obrigatoriedade de diploma colocaria milhares de blogueiros na clandestinidade, como eu e você, tornando-nos alvos faceis de processos no caso de não ter um opinião tal qual a do governo.

Classificação indicativa - A classificação indicativa de programas de TV embora pareça um instrumento inocente tem causado bastante embaraço. Muitas novelas e programas tem tido que cortar cenas de acordo com o que uma comissão do governo indica o que pode e o que não pode no horário. Tal qual na época da ditadura. Mas o maior problema dela é a brecha que ela dá ao governo de utilizar essa comissão com fins políticos. Embora ainda não haja indicação de que esteja sendo usada com motivação política, nada garante que no futuro um governo puna um canal de televisão proibindo os principais programas em determinado horário por causa de denuncias de corrupção na casa civil dele.

Suposto decreto de direitos humanos - Um decreto presidencial do governo Lula, que logo foi revogado devido a má repercursão. O presidente alegou que assinou sem ler. A Dilma também diz que assinou sem ler. Este decreto possui diversas normas inconstitucionais, como proibição de exibição pública de simbolos religiosos e retirar da justiça o dever de reintegração de posse de propriedades rurais. E dentre elas havia uma propondo uma comissão para controlar os meios de comunicação.

Ou seja, foram quatro tentativas, tendo uma alcançado sucesso. Pode até ser que haja boa intenção nelas, mas todas dão brechas para que alguém utilize a justiça para calar a boca de artistas, jornalistas e blogueiros. Mas lembrando os dizeres de José Dirceu e do próprio Lula, fica claro que não é de boa intenção, eles dizem claramente que acham que "há um excesso de liberdade de expressão". Exatamente o mesmo pensamento dos militares durante a ditatura.

Me preocupa ainda mais saber que o partido que governa hoje o Brasil é membro do foro de São Paulo, que apóia fortemente as Farcs e a ditadura de Hugo Chavez. Uma ditadura conseguida de maneira gradual, também aprovando leis semelhantes, restringindo de pouquinho em pouquinho a liberdade de expressão.

terça-feira, setembro 28, 2010

A inexplicável resistência a José Serra

A ultima pesquisa do Datafolha indica um possivel segundo turno entre Dilma e Serra. A minha torcida é que no Domingo, Marina Silva vire o jogo e consiga ir no lugar, ou do Serra ou da Dilma. Mas se este cenário não se concretizar, no segundo turno é óbvio que meu voto irá para Serra.

Tenho muitos amigos que não farão isso, que possuem uma implicância contra José Serra. E sempre que eu pergunto o porque disso eles não sabem responder. A resistência ao candidato vem da enorme propaganda negativa que foi feita do PSDB durante o governo Fernando Henrique, e nada mais.

Motivos para não se votar em Dilma existem centenas. Vai desde sua inabilidade política, às diversas suspeitas de corrupção em seu gabinete. Desde o falso PAC, que tem orçamento de propaganda maior do que de obras, às tentativas de aumentar o controle sobre a liberdade de expressão em seu governo.

Mas e contra José Serra? Todas as realizações dele foram benéficas ao país. São realizações permanentes. Leis e reformas que melhoraram e dão base para o fortalecimento do país. O PSDB criou o real, a lei de responsabilidade fiscal, o bolsa escola, que hoje é o bolsa familia, a lei de genéricos e muitas outras ações que hoje continuam. Não só pequenas reações como redução de IPI. Redução de IPI, acabou. Ajudou? Sim ajudou, mas e o futuro?

Sem contar que São Paulo é hoje o mais forte e desenvolvido estado brasileiro por causa da gestão dele, alckmin e de covas. Lembro de minha inveja ao saber que enquanto que o Rio de Janeiro em 8 anos de governo Garotinho, apoiado pelo PT, criou apenas duas estações de metrô, São Paulo construiu 3 linhas inteiras. Minas está indo para o mesmo lado com Aécio. Ambos governadores do tão mal falado PSDB são os que melhoram mais a vida da população.

Incoerência do voto petista em Hélio Costa

Durante o segundo turno da eleição municipal de 2008, em Belo Horizonte (MG), os petistas argumentaram voto contra Quintão devido ao seu partido, PMDB, que abraça figuras como Newton Cardoso.

Este ano, o PMDB está aliado ao PT, com claros interesses de manter privilégios para certas pessoas não muito íntegras, como Renan Calheiros, Sarney e é claro Newton Cardoso.

E é por causa desta aliança estranha, que os integrantes do partido dos trabalhadores de minas esqueceram os desvios éticos deste partido que tanto acusaram a dois anos atrás. É mais um indicio de que o lulismo engoliu o partido.

segunda-feira, setembro 27, 2010

A estranha posição de Plínio de Arruda em relação ao ICMS

No debate de hoje na Rede Record, o candidado Plínio de Arruda do PSOL surpreendentemente defendeu um ponto que eu também simpatizo. O meu estranhamento foi essa posição ter partido logo dele.

Tanto eu como ele defendemos a independência das universidades públicas, a diferença é que ele defende que elas continuem gratuitas, em benefício dos ricos estudando com o dinheiro dos impostos pagos pelos pobres, enquanto que eu defendo que ela seja paga, ainda que pública, e que para aqueles que não possam pagar haja bolsa.

O meu estranhamento vem do fato de que a independência das universidades públicas venham principalmente por causa da porcentagem que é destinada a elas diretamente do ICMS, sem que necessitem esmolar no governo por mais verbas. Em São Paulo por exemplo, 11% do ICMS vai direto paras as universidades. No Rio, apenas 6%. Essa verba direta, garante essa liberdade essencial.

Chegamos então ao paradoxo de Plínio, que no debate defendeu o fim do ICMS no Brasil inteiro. Ficou então a dúvida de como ele manteria essa independência financeira. É claro que ele poderia dizer que "no meu governo a universidade vai ser livre", mas isso não garante nada. É só haver uma troca de governo para que este novo se benefície da dependência da instituição para desmandar nela.

Eu concordo com o fim do ICMS, mas acho que as universidades deveriam ser gratuitas apenas para quem não tem condições de pagar, e seria a mensalidade daqueles que tem condições que manteria a independência dela. Manter ela totalmente gratuita, sem as verbas do ICMS e independente? Essa matemática o Plínio precisa explicar melhor para nós.

domingo, setembro 26, 2010

Capa sensacional do jornal Extra

Diante das ameaças do presidente Lula em cercear a liberdade de expressão, nada mais perfeita que esta capa do jornal Extra:


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Superando as birras partidárias

Os ultimos 16 anos foram marcados por grandes avanços no Brasil. A democracia foi consolidada e a economia estabilizada por dois grandes lideres de partidos que embora inimigos, governaram seguindo linhas muito parecidas. Essas linhas de governo foram próximas, mas não iguais, e as pequenas nuances de divergencia criaram uma inimizade que beira a birra.

Essa birra é claramente demonstrada quando o PT no governo Fernando Henrique vota e briga contra privatizações e o plano real, mas logo em seguida apóia uma maior abertura de capital para Petrobras e mantém a política de metas. Quando o PSDB vota pelo aumento dos aposentados sem identificar de onde sairá o dinheiro, tendo tido o mesmo problema quando tentava conter gastos na época do ajuste fiscal.

Qualquer partido hoje possui nomes bons e ruins. Pessoas que estão seguindo uma ideologia e tem em vontade de tornar o país melhor, e outros que estão lá apenas para usufruir das benesses da pátria "gentil". O problema, é que por causa dessa birra, os candidatos eleitos, tanto do PT como do PSDB, ao palácio do planalto acabam por ter que se aliar ao pior que há na política, exatamente porque existe uma oposição birrenta.

Fernando Henrique teve que se aliar a Antonio Carlos Magalhães. Lula, a Renan Calheiros, Collor, Jader Barbalho, e até figuras do seu partido como José Dirceu. Isso porque tanto um como outro não querem admitir a importância que o outro teve para melhoria do país. Cada um do partido quer ser identificado como o "salvador da pátria". Título rídiculo pois esconde o longo processo de democratização que vem dos anos 80.

Pois se apenas admitissem, seria uma brecha para o entendimento. Entendimento possivel, como foi demonstrado em Minas Gerais, com a aliança informal entre PT e PSDB que produziu um excelente governo estadual e municipal, com Aécio e Pimentel. E foi por causa dessa aliança, que nem o Aécio nem o Pimentel tiveram que se aliar com figuras como Newton Cardoso. Esse ano, com a aliança desfeita, Dilma teve que se aliar a ele.

Marina Silva, é hoje a única candidata a presidente com o potencial de unir aqueles que são de bem. Ela reconhece a importância das reformas economicas ocorridas no governo Fernando Henrique, reconhece as melhorias sociais do governo Lula, e é com essa abertura de diálogo que ela tem o potencial de deixar birras de lado para estusiasmar aqueles que apenas querem o melhor para o Brasil.

Vote você também em Marina Silva!

Conheça mais sobre as diretrizes de governo de Marina Silva em:
http://www.minhamarina.org.br/diretrizes_governo/index.php