segunda-feira, setembro 27, 2010

A estranha posição de Plínio de Arruda em relação ao ICMS

No debate de hoje na Rede Record, o candidado Plínio de Arruda do PSOL surpreendentemente defendeu um ponto que eu também simpatizo. O meu estranhamento foi essa posição ter partido logo dele.

Tanto eu como ele defendemos a independência das universidades públicas, a diferença é que ele defende que elas continuem gratuitas, em benefício dos ricos estudando com o dinheiro dos impostos pagos pelos pobres, enquanto que eu defendo que ela seja paga, ainda que pública, e que para aqueles que não possam pagar haja bolsa.

O meu estranhamento vem do fato de que a independência das universidades públicas venham principalmente por causa da porcentagem que é destinada a elas diretamente do ICMS, sem que necessitem esmolar no governo por mais verbas. Em São Paulo por exemplo, 11% do ICMS vai direto paras as universidades. No Rio, apenas 6%. Essa verba direta, garante essa liberdade essencial.

Chegamos então ao paradoxo de Plínio, que no debate defendeu o fim do ICMS no Brasil inteiro. Ficou então a dúvida de como ele manteria essa independência financeira. É claro que ele poderia dizer que "no meu governo a universidade vai ser livre", mas isso não garante nada. É só haver uma troca de governo para que este novo se benefície da dependência da instituição para desmandar nela.

Eu concordo com o fim do ICMS, mas acho que as universidades deveriam ser gratuitas apenas para quem não tem condições de pagar, e seria a mensalidade daqueles que tem condições que manteria a independência dela. Manter ela totalmente gratuita, sem as verbas do ICMS e independente? Essa matemática o Plínio precisa explicar melhor para nós.

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